Contrato n.º 8748352 · 2022
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira - Rua Vieira da Silva entrada 23 - casa 2.º A e Rua Costa Júnior entrada 39 - casa 3.º C, Bairro da Pasteleira bloco 19 - entrada 110 - casa 23 e bloco 26 - entrada 88 - casa 31 (HD.001.2021.148)
Preço contratual
39 532,41 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/01/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/01/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/01/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/01/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/01/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/05/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514788330
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 40 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/01/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 30/05/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 39 532,41 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, LdaNIF 510515380
- Habirobim - Construções e Reabilitação, Lda.NIF 505115093
- Particula Espiral - Unipessoal, Lda.NIF 510908489
- Quadrante Primordial, LdaNIF 514788330
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.