Contrato n.º 8823128 · 2021
Prestação, pelo segundo outorgante, de serviços de transportes escolares em regime de aluguer com início a 01 de setembro de 2021 até 15 de junho de 2021, do ano letivo de 2021/2022, dos alunos identificados no Anexo do caderno de encargos e no Anexo do presente contrato referentes ao circuito n.º 5, com a identificação dos alunos e respetivas moradas, adjudicado na sequência do procedimento do concurso público CP/1/2021, de acordo com os trajetos, horários constantes dos referidos Anexos e preços diários constantes da proposta do segundo outorgante, cujos conteúdos se dão aqui por integralmente reproduzidos.
Preço contratual
16 239,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/01/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/11/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/11/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/11/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/01/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512007365
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 167 887,30 €
- Decisão de adjudicação
- 18/11/2021
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-367/2021 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário
Lotes
- Lote 5 - Capelo - Circuito de Aluguer N.º 5 – Carrinha – Distância 66 Km Transporte de 13 (treze) alunos de e para: Varadouro- EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Varadouro; Ribeira do Cabo- EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Ribeira do Cabo; Norte Pequeno- EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Norte Pequeno (carrinha)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.