Contrato n.º 885150 · 2013
O incremento de valores de coeficiente de atrito por remoção de borracha na pista 05-23 do Aeroporto da Madeira, que decorre da identificação de áreas a intervir na sequência da campanha de medição de atrito executada pela DIA em Julho de 2013, incluindo todos os trabalhos necessários e especificados na carta-convite e de acordo com o Acordo Quadro para PS "Remoção de Borracha nas Pistas dos Aeroportos da ANA, SA e ANAM, SA", celebrado em 06-01-2012 e respectivos anexos
Preço contratual
48 853,95 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/11/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/11/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/11/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/11/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/11/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507843533
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 48 854,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/11/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 10/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 48 853,95 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71340000-3 — Serviços integrados de engenharia
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.