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DadosGov.pt

Contrato n.º 885266 · 2013

O Primeiro Outorgante entrega ao Segundo Outorgante em regime de exclusividade a responsabilidade da entrega dos bens objeto do contrato.

Preço contratual

8347,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/11/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/10/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/10/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/10/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/11/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/10/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Caniço.

NIF 671001248

Entidade contratada

NIF 511052766

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 810,00 €
Decisão de adjudicação
08/10/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
10/10/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8347,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais24950000-8 — Produtos químicos para fins específicos

Lotes

  • Lote 1 - Lote 1
  • Lote 2 - Lote 2
  • Lote 3 - Lote 3
  • Lote 4 - Lote 4
  • Lote 5 - Lote 5

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.