Contrato n.º 885972 · 2013
Visa a elaboração de 33 Estudos Energéticos e Ambientais em 33 empresas das regiões Norte, Centro e Alentejo (NUT II) das seguintes CAE´s: 10711 - Panificação 16101 - Serração de madeira 23703 - Fabricação de artigos de granito e de rochas, n.e. 25120 - Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal. Os Municípios e Freguesias alvo do presente projecto são: 1. Região Norte (Viana do Castelo – Neiva; Braga – Adaúfe; Porto – Ramalde; Vila Nova de Gaia – Avintes); 2. Região Centro (Guarda – São Vicente; Coimbra – Taveiro; Leiria – Leiria; Castelo Branco – Castelo Branco); 3. Região Alentejo (Portalegre – Sé; Évora – Horta das Figueiras; Beja – Santa Maria da Feira). Investimento incluído no projeto Plano de Dinamização e Disseminação de Boas Práticas - Eficiência Energética no Setor Empresarial, apoiado pelo FEDER no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade, nos termos do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 02/SIAC/2012, em conformidade com o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Ações Coletivas.
Preço contratual
72 350,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/11/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/10/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
212 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/09/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/10/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/11/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/07/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)NIF 509206379
Entidade contratada
NIF 508316154
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 72 600,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/09/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- BejaÉvoraVila Nova de GaiaPortalegreCoimbraCastelo BrancoLeiriaPortoGuardaBragaViana do Castelo
- Data de fecho do contrato
- 04/07/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 72 350,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71314000-2 — Serviços relacionados com a energia e afins
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.