Contrato n.º 888459 · 2013
Canalização e Regularização da Ribeira da Ribeira Brava, A Montante da Meia Légua
Preço contratual
59 398 828,03 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/11/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/11/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/10/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/11/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/11/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/01/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 511023723
NIF 500302200
NIF 505924170
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 60 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/10/2013
- Anúncio em Diário da República
- 3210/2013 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Ribeira Brava
- Data de fecho do contrato
- 26/01/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 58 956 002,93 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246000-3 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.