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DadosGov.pt

Contrato n.º 8885096 · 2022

Na realização da prestação de serviços ¿¿Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de AA e SAR¿¿, em alguns locais, foi impossível realizar o levantamento em campo, por existir vegetação densa, tendo de se efetuar desflorestação para preceder ao levantamento das caixas de visita em falta. Noutros locais, não se localizaram as caixas de visita, por se encontrarem em terrenos privados vedados e/ou com aterro, terra, betuminoso, entulho, tout-venant em cima. Dada esta dificuldade, de realizar o levantamento em campo, dos dados da rede de saneamento para elaboração do cadastro, será necessário proceder ao lançamento da empreitada para a realização dos trabalhos físicos de levantamento das caixas de saneamento para a cota final do terreno que se encontra na envolvente.

Preço contratual

50 849,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/02/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/02/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/01/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/02/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/02/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 05/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Mealhada

NIF 506792382

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
52 000,00 €
Decisão de adjudicação
22/01/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Mealhada
Data de fecho do contrato
05/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 290,91 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45259000-7 — Reparação e manutenção de instalações

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.