Contrato n.º 889988 · 2012
Obras de Construção Coletor Privado Saneamento Instituto Condessa Lumbrales (EM.004.2012.184)
Preço contratual
6492,88 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/11/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/11/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/11/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/11/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/11/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 502648406
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/11/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6492,88 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Tempo Renovado - Construções e Renovações, Unipessoal, Lda.NIF 508590086
- Joaquim Costa Moutinho & Filhos, LdaNIF 505673177
- MARGASIL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.NIF 502648406
- Telhados de Agua Construções Unipesoal, Lda.NIF 508662257
- Irmãos Vieira Azevedo, LdaNIF 504534203
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.