Contrato n.º 8909776 · 2022
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ALUGUER DE EQUIPAMENTO PARA REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE TROÇOS DE CONDUTA DE ÁGUA NA RUA CENTRAL, NA FREGUESIA DE S. PEDRO FINS, NO PRAZO DE 20 DIAS
Preço contratual
17 895,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/02/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/02/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/01/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/02/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/02/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/03/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE, ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIANIF 680015124
Entidade contratada
NIF 508542871
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/01/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 09/03/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 895,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44161200-8 — Condutas de água
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- F. Melo - Sociedade de Construções, LdaNIF 508542871
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Observações
Dispensa
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.