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DadosGov.pt

Contrato n.º 8924191 · 2021

Branding e concepção gráfica imagem OBAP

Preço contratual

4850,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/02/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/09/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

92 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/09/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/09/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/02/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 16/02/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - Joana Margarida Banito Tomé

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4850,00 €
Decisão de adjudicação
13/09/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
09/02/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4850,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.