Contrato n.º 8959272 · 2022

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO CALDEIRÃO GRANDE, NO PERÍMETRO DE ORDENAMENTO AGRÁRIO DA BACIA LEITEIRA DE PONTA DELGADA - ILHA DE SÃO MIGUEL

Preço contratual

818 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/02/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/02/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512099405

Entidade contratada

NIF 512020442

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 1 000 000,00 €
Decisão de adjudicação: 31/01/2022
Anúncio em Diário da República: JORAA-389/2021 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ponta Delgada
Data de fecho do contrato: 16/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 875 078,56 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.