Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 8970233 · 2022

Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2019/40, 2020/18 , 2021/6, 2019/55 , para aquisição de medicamentos para suprir necessidades na área da saúde.

Preço contratual

43 520,11 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/02/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/02/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/01/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/02/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/02/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

NIF 510123210

Entidade contratada

NIF 500492867

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 900 960,81 €
Decisão de adjudicação
03/01/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
4028557 · CP 2019/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal · Aveiro
Data de fecho do contrato
31/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 520,11 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 8

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.