Contrato n.º 8993596 · 2022

Serviços de limpeza dos edifícios da Secretaria Regional da Educação/Direção Regional da Educação/Direção Regional da Administração Educativa

Preço contratual

23 996,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/03/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/02/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

306 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002515

Entidade contratada

NIF 501616276

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 31 821,00 €
Decisão de adjudicação: 15/02/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato: 30/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 23 996,50 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.