Contrato n.º 902297 · 2012
Empreitada de Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor Edifício Y (EM.004.2012.116)
Preço contratual
218 401,81 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/11/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/08/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
130 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/07/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/08/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/11/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 501600051
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 285 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/07/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 218 401,81 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NUVES - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDANIF 505426480
- Socove - Sociedade de ~Construçções e Vendas, LdaNIF 500270481
- J. DA SILVA FARIA, LDA.NIF 501600051
- Maidén Construções, LdaNIF 508888840
- HABIROBIM CONSTRUÇÕES, LDANIF 505115093
- ASO - ARMANDO SOUSA OLIVEIRA, LDANIF 501597727
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.