Contrato n.º 9023544 · 2022
Contratação, com empresa de seguros ou entidade com actividade de mediação de seguros, de seguros de acidentes pessoais e de responsabilidade civil para alunos a frequentar estágio, no âmbito de formação em contexto de trabalho.
Preço contratual
1500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/03/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/02/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/02/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/02/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/03/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506333027
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/02/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Arganil
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1217,36 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes
Notas publicadas
Observações
O prazo de execução contratual terminará em 31 de Dezembro de 2022, independentemente de ter ou não esgotado o valor contratual.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.