Contrato n.º 9047595 · 2021
Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Preço contratual
14 634,15 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/03/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/12/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/12/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/12/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/03/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/04/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialNIF 600081966
Entidade contratada
NIF 504723456
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9 068 530,03 €
- Decisão de adjudicação
- 15/12/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 4569384 · Acordo-Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 05/04/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 248,93 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09123000-7 — Gás natural
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Gold Energy - Comercializadora de Energia, S.A.NIF 507857542
- EDP COMERCIAL - Comercialização de Energia,S.A.NIF 503504564
- Rolear - Automatizações, Estudos e Representações, S.A.NIF 500883750
- Endesa Energia, S.A. - Sucursal PortugalNIF 980245974
- Galp EnergiaNIF 500697370
Notas publicadas
Observações
N/A
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.