Contrato n.º 9051730 · 2022

AR030 E2 - Reparação do Interceptor de Frende

Preço contratual

24 975,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/03/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/02/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 514310103

Entidade contratada

NIF 510758070

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 25 000,00 €
Decisão de adjudicação: 07/01/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: BaiãoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 07/06/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 24 975,50 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45231300-8 — Construção de condutas para água e águas residuais

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.