Contrato n.º 9066447 · 2022
Anestésicos locais - SPMS- 1 semestre 2022
Preço contratual
2357,75 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/03/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/02/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
184 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/02/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/02/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/03/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/11/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 502595442
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 953,63 €
- Decisão de adjudicação
- 22/02/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 15/11/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2357,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33690000-3 — Medicamentos vários
Lotes
- LIDOCAÍNA 20 MG/G + CLORO-HEXIDINA 0.5 MG/G GEL URET SER 6 ML
- LIDOCAÍNA 20 MG/G + CLORO-HEXIDINA 0.5 MG/G GEL URET SER 11 ML
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.