Contrato n.º 908007 · 2013

prestação de serviços de formação e consultoria técnico pedagógica e financeira, no âmbito do Plano de Formação para a Saúde 2013/2014, financiado pelo POPH (Programa Operacional de Potencial Humano) – Tipologias 3.6, 8.3.6 e 9.3.6

Preço contratual

108 942,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/12/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/11/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501295097

Entidade contratada

NIF 502213531

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 111 500,00 €
Decisão de adjudicação: 28/11/2013
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: 25/03/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 108 942,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.