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DadosGov.pt

Contrato n.º 909142 · 2013

Visa a locação de um veículo, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para acompanhamento das acções no âmbito do projeto Plano de Dinamização e Disseminação de Boas Práticas - Eficiência Energética no Setor Empresarial, de acordo com a identificação, características e requisitos constantes das seguintes especificações técnicas: Veículo de segmento familiar pequeno, para um máximo de 5 lugares, com 4/5 portas, combustível “diesel”, motor de cilindrada máxima de 1.6 litros, potência até110 cv, com um limite de 130 g/km de emissão de CO2 em ciclo combinado. Investimento apoiado pelo FEDER no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade, nos termos do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 02/SIAC/2012, em conformidade com o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Ações Coletivas.

Preço contratual

9800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/12/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/11/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

426 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/10/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/11/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/12/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/01/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 520,00 €
Decisão de adjudicação
18/10/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Data de fecho do contrato
21/01/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9800,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34110000-1 — Automóveis de passageiros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.