Contrato n.º 9123077 · 2022
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura bloco 7 - entrada 313 - casa 22, bloco 17 - entrada 210 - casa 31, bloco 27 - entrada 597 - casa 31 e Conjunto Habitacional Parceria Antunes, Largo da Maternidade entrada 4 - casa 2.ºE
Preço contratual
31 274,66 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/03/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/03/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/03/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/03/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/03/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/05/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 509288936
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 11/03/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 3335672 · Acordos quadros Singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 30/05/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 31 274,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45450000-6 — Outras obras de acabamento de edifícios
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.