Contrato n.º 9134618 · 2021
O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento com o convite a uma única entidade, tem por objeto a aquisição de serviços especializados na aplicação da metodologia “Anos Incríveis” nas sessões temáticas de informação/sensibilização “Promoção de Práticas Educativas e Positivas” dirigidas a Pais/Cuidadores de crianças 2-8 anos, em situações de vulnerabilidade social, das freguesias mais afastadas da cidade de Aveiro (UF Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, F Oliveirinha, UF Eixo e Eirol, F São Jacinto), a prestar pelo Adjudicatário “ANIMA”. De acordo com as especificidades dos serviços, serão implementados 8 programas com 14 sessões temáticas cada (2h), preferencialmente semanais, com limite máximo de 8 famílias (média: 12 participantes), formato casal ou monoparental. Pelo que, na fase da implementação da referida metodologia às sessões temáticas associadas a cada grupo de participantes (até ao encerramento do Projeto em causa), a entidade adjudicatária procede à orientação e aconselhamento da entidade Adjudicante, para que a Equipa Técnica, atinja as metas definidas no Plano de Ação.
Preço contratual
7840,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/03/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/07/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
674 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/06/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/07/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/03/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/04/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7840,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/06/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Aveiro
- Data de fecho do contrato
- 13/04/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1960,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde85312300-2 — Serviços de orientação e aconselhamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.