Contrato n.º 9135004 · 2022

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO ESQUEMA DE CERTIFICAÇÃO DOS AÇORES COMO DESTINO TURISTICO SUSTENTÁVEL PARA OBTENÇÃO DO NÍVEL III DA CERTIFICAÇÃO DE PRATA PELA ENTIDADE CERTIFICADORA DE DESTINOS EARTHCHECK

Preço contratual

67 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/03/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/03/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

275 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002604

Entidade contratada

NIF 510571913

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 67 500,00 €
Decisão de adjudicação: 11/03/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: 03/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 67 500,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.