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DadosGov.pt

Contrato n.º 9150908 · 2022

Aquisição de serviços de Técnico/a de Apoio à Vítima Especialista, no âmbito da operação “PSI plus Braga: apoio a crianças e jovens vítimas de violência”, com o n.º POISE-03-4437-FSE-000341, a implementar ao abrigo da Tipologia 3.17 - Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica, Ação 3.17.1 – Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género e sensibilização e produção de materiais nestas áreas, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) do Portugal 2020, através do Fundo Social Europeu

Preço contratual

11 035,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/03/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/03/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

278 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/03/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/03/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/03/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

NIF 502547952

Entidade contratada

- - JOANA PATRÍCIA RIBEIRO CARNEIRO

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 035,63 €
Decisão de adjudicação
24/03/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Braga
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98000000-3 — Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.