Contrato n.º 9165843 · 2022

Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2019/40, 2019/55, 2020/1, 2020/50, 2021/6, 2021/12, para suprir necessidades na área da saúde.

Preço contratual

5 592 180,72 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/04/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/02/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508331471

Entidade contratada

NIF 500191360

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 77 023 083,82 €
Decisão de adjudicação: 18/01/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 4028557 · CP 2019/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.