Contrato n.º 9167704 · 2022

A obra a executar consiste na construção de um parque infantil, numa área de intervenção, situada na proximidade da Rua dos Pinheiros, a que corresponde uma zona onde em tempos existiu um equipamento infantil que foi desativado, permanecendo no local, as fundações dos equipamentos desmantelados, as quais devem ser removidas e transportadas a vazadouro autorizado. O espaço não está pavimentado, encontrando-se em terreno natural, com algum grau de compactação. Existem inúmeros pinheiros de porte adulto no local, os quais deverão ser mantidos e protegidos contra os eventuais danos a ocorrer no decurso da obra, nomeadamente, ao nível do tronco e da sua esfera radicular, dado tratar-se de uma espécie protegida e muito sensível a alterações/danos. A obra consiste assim na reativação daquele espaço, conforme o tipo de trabalhos e de materiais a executar e equipamentos infantis a implementar, para se poder requalificar o referido espaço, como parque urbano, prevendo-se ainda a instalação de mobiliário urbano (bancos e outros). A fixação e instalação de dois equipamentos infantis de jogos e recreio, deve obedecer às normas de fabrico, patentes e certificação de qualidade, nos termos da legislação em vigor, designadamente, as constantes da família de Normas NP EN 1176. A conformidade dos dois equipamentos, infantis a instalar no local, deverá ser previamente atestada pelo adjudicatário, pela apresentação do certificado de conformidade de fabrico e qualidade, emitido por entidade credível/competente para o efeito, sendo após a sua instalação, objeto de inspeção, com a respetiva entrega de toda a documentação exigida.