Contrato n.º 9168184 · 2022

Prestação de serviços para caracterização das emissões dos efluentes gasosos nos matadouros das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Flores

Preço contratual

14 250,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/04/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/04/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

271 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512021155

Entidade contratada

NIF 505024403

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 20 000,00 €
Decisão de adjudicação: 14/03/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ribeira Grande Lajes do Pico Vila da Praia da Vitória Santa Cruz das Flores
Data de fecho do contrato: 29/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 14 190,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Ambiente, limpeza e espaços verdes90731800-8 — Monitorização de partículas em suspensão atmosférica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.