Contrato n.º 9169759 · 2022
Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - Troço Jamboeiro - Galeão - Bugiaria
Preço contratual
4 398 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/04/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/04/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
720 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/03/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/04/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/04/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511023723
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/03/2022
- Anúncio em Diário da República
- 1594/2021 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 16/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4 793 021,29 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233120-6 — Construção de estradas
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SANIF 511099177
- Afavias - Engenharia e construções, S.A.NIF 511023723
- José Avelino Pinto - Construções & Engenharia, S.ANIF 511035896
- RIM - Engenharia e Construções, S.ANIF 511104642
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.