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DadosGov.pt

Contrato n.º 9170262 · 2022

41/388/2022 - Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal Exceto Anestésicos, Relaxantes Musculares, Analg, Antipir, Antidep e Antipsi.

Preço contratual

72 691,31 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/04/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/02/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

334 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/02/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/02/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/04/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidades contratadas

NIF 503103551

NIF 505792362

NIF 501169580

NIF 501505334

NIF 502248793

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
04/02/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4586023 · CP 2020/2 - Medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal exceto anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Faro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • A340 - ALPRAZOLAM [1 MG, CÁP/COMP]
  • A341 - ALPRAZOLAM [250MCG; CÁP/COMP]
  • A342 - ALPRAZOLAM [500 MCG, CÁP/COMP]
  • A5125 - ACIDO VALPRÓICO [400 MG/ 4 ML; F/AMP]
  • A709 - ACIDO VALPRÓICO (LP/ LM) [500 MG; CÁP/COMP]
  • B71 - BETA-HISTINA [16 MG; CÁP/COMP]
  • D317 - DONEPEZILO [10 MG; CÁP/COMP]
  • D318 - DONEPEZILO [5 MG; CÁP/COMP]
  • D465 - DEXMEDETOMIDINA [100 MCG/ML; 2 ML; F/AMP]
  • E238 - ENTACAPONA [200 MG; CÁP/COMP]
  • F190 - FLURAZEPAM [30 MG;CÁP/COMP]
  • G178 - GABAPENTINA [100 MG; CÁP/COMP]
  • G179 - GABAPENTINA [300 MG;CÁP/COMP]
  • G180 - GABAPENTINA [400 MG;CÁP/COMP]
  • G193 - GABAPENTINA [600 MG; CÁP/COMP]
  • L167 - LORAZEPAM [1 MG; CÁP/COMP]
  • L168 - LORAZEPAM [2,5 MG; CÁP/COMP]
  • L31 - LAMOTRIGINA [100 MG; CÁP/COMP]
  • L32 - LAMOTRIGINA [25MG; CÁP/COMP]
  • L33 - LAMOTRIGINA [50 MG; CÁP/COMP]
  • L566 - LEVETIRACETAM [100 MG/ML; SOL ORAL; FRS]
  • L567 - LEVETIRACETAM [1000 MG; CÁP/COMP]
  • L569 - LEVETIRACETAM [500 MG; CÁP/COMP]
  • L65 - LEVODOPA + CARBIDOPA [100 + 25 MG; CÁP/COMP]
  • L67 - LEVODOPA + CARBIDOPA [250 + 25 MG; CÁP/COMP]
  • L672 - LEVETIRACETAM [100 MG/ML; F/AMP]
  • M122 - METOCLOPRAMIDA [10MG; 2ML; IM-IV;F/AMP]
  • M159 - MIDAZOLAM [50 MG/10 ML; F/AMP]
  • M160 - MIDAZOLAM [15 MG/3 ML; F/AMP]
  • M902 - MEMANTINA [10 MG; CÁP/COMP]
  • O18 - ONDANSETROM [8MG/4 ML; F/AMP]
  • O19 - ONDANSETROM [8 MG; CÁP/COMP]
  • P1038 - PREGABALINA [150 MG;CÁP/COMP]
  • P1041 - PREGABALINA [25 MG;CÁP/COMP]
  • P1044 - PREGABALINA [75 MG;CÁP/COMP]
  • R914 - RIVASTIGMINA [3 MG; CÁP/COMP]
  • R915 - RIVASTIGMINA [4,5 MG;CÁP/COMP]
  • T272 - TOPIRAMATO [25 MG; CÁP/COMP]
  • Z12 - ZOLPIDEM [10 MG; CÁP/COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.