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DadosGov.pt

Contrato n.º 9172204 · 2022

Procº 118P/2022 - Aquisição de Combustiveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro CIMT, para o periodo de 24 meses, eventualmente renovável até ao máximo de 36 meses

Preço contratual

530 487,76 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/04/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/04/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/03/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/04/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/04/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/06/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Torres Novas

NIF 506608972

Entidade contratada

NIF 500697370

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
530 487,76 €
Decisão de adjudicação
22/03/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5229041 · Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Torres Novas
Data de fecho do contrato
12/06/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
415 211,93 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09100000-0 — Combustíveis

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.