Contrato n.º 918032 · 2013
Limpeza, desassoreamento e regularização do ribeiro Lombo das Faias - Santo da Serra
Preço contratual
18 300,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/12/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/11/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
6 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/11/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/11/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/12/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/03/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511051255
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/11/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Machico
- Data de fecho do contrato
- 14/03/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5623,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90513600-2 — Serviços de remoção de lamas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.