Contrato n.º 9181368 · 2021
Aquisição de serviços jurídicos e consultadoria em contratação pública para o ano de 2021.
Preço contratual
15 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/04/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/03/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/03/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/03/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/04/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/04/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 39 840,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/03/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 22/04/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79100000-5 — Serviços jurídicos
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Pais de Vasconcelos & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RLNIF 515564710
- Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RLNIF 503794619
- --Maria Manuela Fernandes Correia da Silva
- Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L.NIF 504344285
Notas publicadas
Observações
na
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.