Contrato n.º 9183916 · 2020
Aquisição de Bens Alimentares para as Messes e Bares da UEP, ISCPSI da Polícia de Segurança Pública.
Preço contratual
3 284 054,25 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/04/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/01/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
731 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/12/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/01/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
13/04/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503554049
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 284 054,25 €
- Decisão de adjudicação
- 16/12/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3 284 054,25 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Lotes
- Aquisição de bens alimentares para a UEP
- Aquisição de bens alimentares para o ISCPSI
- Aquisição de bens alimentares para a EPP
Notas publicadas
Observações
Para efeito de regularização, informa-se que se trata de um Concurso Público em vez de um Ajuste Direto, contudo, em virtude da migração da plataforma VORTAL para a Base Gov. ter gerado conflito, não foi permitido o lançamento sob a forma de procedimento por Concurso Público. Assim, efetuou-se o lançamento sob a forma de um Ajuste Direto para que fique registado. Consulta do Procedimento em Vortal sob o N.º PT1.REQ.15437426. Anúncio do procedimento n.º 11807/19.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.