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DadosGov.pt

Contrato n.º 9183994 · 2022

realização de trabalhos de conservação, reabilitação e manutenção em vias públicas municipais, nomeadamente a reconstrução de passeios em diversos arruamentos de Ermesinde - designadamente na Rua Humberto Delgado (parte), Rua Outeiro de Sá, Rua Dr. Leonardo Coimbra e Rua António Aleixo

Preço contratual

102 160,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/04/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/04/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/02/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/04/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/04/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/01/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
141 500,00 €
Decisão de adjudicação
25/02/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3577487 · Concurso Público para a celebração de acordo quadro para execução de obras na via pública no âmbito do projeto Stop Buracos
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Valongo
Data de fecho do contrato
02/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
125 684,76 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.