O presente contrato tem por objecto a aquisição, no âmbito do procedimento de aquisição nº 2/2012 do Lote 5 de Sumos de frutas e de produtos hortícolas, conforme o caderno de encargos e proposta do segundo outorgante, que fazem parte integrante deste contrato.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

53 154,00 €

Decisão de adjudicação

01/06/2012

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Gondomar

Data de fecho do contrato

31/12/2012

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

5083,56 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Alimentação e refeições15320000-7 — Sumos de fruta e de produtos hortícolas

Concorrentes 14

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• NestléNIF 500201307
• PanorteNIF 500211094
• --Fernando Manuel Teixeira Plácido
• Sumol+Compal Marcas, S.ANIF 505042037
• JMVNIF 503858471
• SEGAFREDO ZANETTI – Comercialização e Distribuição de Café, S.A.NIF 501755896
• José Loureiro e Ferreira, Lda.NIF 500370133
• Fábrica PaupérioNIF 508229294
• Fábrica de Pastelaria Catinuno, LdaNIF 501982647
• --António Sousa Bento,
• DINIS & MOREIRA, LDANIF 502045434
• M.Alves- Comércio Produtos Alimentares, LDANIF 505873559
• LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES S.A.NIF 503183997
• Lusodelice - Comércio e Distribuição de Produtos AlimentaresNIF 507673727

Lotes

• Lote 5 - Sumos de Fruta e de Produtos Hortícolas - a) dois mil e quinhentos pacotes de 330ml de sumo de frutas light com açucares entre 4g e 4,2g, gorduras menor ou igual 0,01g, e teor mínimo de sumo igual ou superior a 40%. b) três mil e duzentos pacotes de 330 ml de sumo de frutas com açucares entre 8g e 10g, teor de gorduras inferior a 50%. c) onze mil e seiscentos pacotes de 200 ml com palhinha acoplada de sumo de frutas à base de concentrado com teor mínimo de sumo igual ou superior a 11%.duzentos latas ou pacotes de litro de sumo concentrado com teor de açúcar, sumo e polpa de fruta superior a 15%.