prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2021/2022.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

63 856,60 €

Decisão de adjudicação

31/08/2021

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 6, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução

Ponta Delgada

Data de fecho do contrato

14/09/2022

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

6998,79 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Lotes

• LOTE 5