Contrato n.º 9199143 · 2021
"Substituição do sistema de tratamento de antiga ETAR do lugar da Ribeira pelo facto de se encontrar sem eficiência, deteriorada, fissurada e sem condições de reparação, de modo a serem cumpridas as exigências da legislação em vigor, no que diz respeito ao lançamento de efluentes tratado para o domínio hídrico"
Preço contratual
64 997,06 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/04/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/12/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/11/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/12/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/04/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501077308
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 65 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/11/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Borba
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45222100-0 — Construção de estação de tratamento de resíduos
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções Martins & Reis, Ld.ª,NIF 502230010
- OPENVIAS ENGENHARIA SANIF 501077308
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.