Contrato n.º 9212420 · 2022
Fornecimento de gasóleo colorido por via rodoviária – 2022 – Via e Geotecnia
Preço contratual
16 556,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/05/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/04/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/04/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/04/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/05/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501470581
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 556,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/04/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal Continental
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09134200-9 — Combustível para motores a diesel
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Observações
A contratação em causa encontra-se submetida ao regime adjudicatório do sector especial dos transportes, porquanto a IP é considerada entidade adjudicante para efeitos do artigo 11.º do Código dos Contratos Públicos e o objeto do contrato celebrado respeita direta e principalmente a atividade do setor dos transportes. De acordo com as normas internas em vigor, o regime posterior à escolha do procedimento seguirá toda a tramitação inerente ao procedimento de Ajuste Direto, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.