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DadosGov.pt

Contrato n.º 9220460 · 2022

Testes Rápidos Diversos, ao abrigo de Acordos Quadro (AQ’s) dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), com consulta ao Catálogo de provisionamento Público da Saúde (CAPS).

Preço contratual

5400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/05/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/04/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

335 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/04/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/04/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/05/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/09/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 497,20 €
Decisão de adjudicação
08/04/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5239533 · CP 2021/31 - TESTES RÁPIDOS DIVERSOS E MATERIAL DE PREVENÇÃO DA INFEÇÃO POR VIH, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS INFEÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Évora
Data de fecho do contrato
21/09/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5400,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • T1286 - TESTE RÁPIDO - COCAÍNA + METABOLITOS DA COCAÍNA NA URINA (300 NG/ML)

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.