Contrato n.º 9224095 · 2022
AJD89/OA/2022_ serviços de restauração e aluguer de espaço no âmbito das comemorações do Dia do Advogado 2022
Preço contratual
71,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/05/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/05/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
31 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/03/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/05/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/05/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503273694
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 71,00 €
- Decisão de adjudicação
- 31/03/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55300000-3 — Serviços de mesa e de restauração
Notas publicadas
Observações
ORDEM DOS ADVOGADOS - UNIDADE ORGÂNICA: CONSELHO GERAL O preço contratual global é aferido pela aplicação do preço unitário aplicável, sendo este variável e estabelecido por escalão consoante o número final total de Advogados inscritos no jantar: - caso o número total de inscritos seja entre 100 e 119 pessoas: €71,00 (setenta e um euros); - caso em que o número total de inscritos seja entre 120 e 139 pessoas: €68,00 (sessenta e oito euros); - Caso em que o número total de inscritos seja entre 140 e 159 pessoas: €65,00 (sessenta e cinco euros); - Caso em que o número total de inscritos seja entre 160 e 179 pessoas: €61,00 (sessenta e um euros); - Caso em que o número total de inscritos seja igual ou superior a 180 pessoas: €57,00 (cinquenta e sete euros);
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.