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DadosGov.pt

Contrato n.º 922738 · 2013

A presente empreitada tem por objeto a beneficiação da ETA de França incluindo a ampliação para passar de uma capacidade atual de 620 m3/h para uma capacidade de 755 m3/h, preconizando-se de um modo geral a construção do terceiro decantador, a preparação do quarto filtro que já está construído para entrar em funcionamento, a construção de uma cisterna de água tratada com a mesma capacidade da existente, a substituição do sistema de desidratação de lamas existente, filtros banda, por filtro prensa, a substituição do silo de sulfato de alumínio em betão por cubas pré-fabricadas, substituições de equipamentos em fim de vida útil e outras intervenções diversas com o objetivo de obter uma solução final que permita o aumento da capacidade da instalação e o prolongamento da vida útil da ETA.

Preço contratual

1 078 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/12/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/12/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

330 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/11/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/12/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/12/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

NIF 505863901

Entidade contratada

NIF 504930613

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 100 000,00 €
Decisão de adjudicação
28/11/2013
Anúncio em Diário da República
3044/2013 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Bragança
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 070 728,64 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252126-7 — Construção de estação de tratamento de água potável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.