O presente contrato tem por objeto a aquisição, no âmbito do procedimento nº 05/2013 – Aquisição de Produtos de Bufete 2, Lote 1 – Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria, conforme o caderno de encargos e proposta do segundo outorgante, que fazem parte integrante deste contrato.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

28 855,50 €

Decisão de adjudicação

15/04/2013

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Gondomar

Data de fecho do contrato

31/12/2013

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

17 105,15 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Alimentação e refeições15810000-9 — Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Fábrica de Pastelaria Catinuno, LdaNIF 501982647
• CONFEITARIA DOCE ART, UNIPESSOAL, DANIF 508987156
• CARLOS PEREIRA PINTO DE SOUSA, LDANIF 501050205

Lotes

• Lote 1 - Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria - 15811100-7 – Pão a) vinte mil pães de farinha de trigo com teor de sal de acordo com a Lei nº 75/2009, de 12 de agosto. b) cinco mil pães de mistura com teor de sal de acordo com a Lei nº 75/2009, de 12 de agosto. c) trezentos e cinquenta unidades de pão de forma de farinha de trigo com teor de sal de acordo com a Lei nº 75/2009, de 12 de agosto. 15811511-1 – Sanduíches preparadas (de queijo ou fiambre ou manteiga) quarenta e uma mil sandes, embaladas em doses individuais (de queijo ou fiambre ou manteiga). 15812000-3 – Produtos de pastelaria e bolos - lanches cinco mil lanches de fiambre.