Contrato n.º 922804 · 2013
O presente contrato tem por objeto a aquisição, no âmbito do procedimento nº 05/2013 – Aquisição de Produtos de Bufete 2, Lote – Bolos sortidos, conforme o caderno de encargos e proposta do segundo outorgante, que fazem parte integrante deste contrato.
Preço contratual
6962,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/12/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/04/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
247 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/04/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/04/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/12/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501050205
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 28 855,50 €
- Decisão de adjudicação
- 15/04/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Gondomar
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6929,62 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15812000-3 — Produtos de pastelaria e bolos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Fábrica de Pastelaria Catinuno, LdaNIF 501982647
- CONFEITARIA DOCE ART, UNIPESSOAL, DANIF 508987156
- CARLOS PEREIRA PINTO DE SOUSA, LDANIF 501050205
Lotes
- Lote 2 - Bolos sortidos - 15811300-9 – Croissants catorze mil croissants não folhados, dos quais dez mil embalados em doses individuais. 15812000-3 – Produtos de pastelaria e bolos – arrufadas três mil e oitocentas arrufadas doces, das quais três mil e duzentas embaladas em doses individuais. 15812100-4 – Produtos de pastelaria – Bolos diversos sete mil bolos diversos, sem creme.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.