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DadosGov.pt

Contrato n.º 9252955 · 2022

Consiste na execução de infraestruturas referentes à alteração do Aldeamento de S. Pedro na freguesia da Maia, contemplando os trabalhos da Rede Viária, das Redes de Águas e Saneamento, da Rede Elétrica, da Rede de Gás, da Rede de Telecomunicações e dos Arranjos Exteriores.

Preço contratual

75 789,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/05/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/04/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/03/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/04/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/05/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/10/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Vice-Presidência do Governo Regional

NIF 600083748

Entidade contratada

NIF 512020442

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
84 450,00 €
Decisão de adjudicação
28/03/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
20/10/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
74 907,68 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.