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DadosGov.pt

Contrato n.º 9270050 · 2022

Empreitada de Reabilitação e Manutenção da Defesa Aderente DA9

Preço contratual

727 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/05/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/04/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

183 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/01/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/04/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/05/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agência Portuguesa do Ambiente

NIF 510306624

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
813 008,13 €
Decisão de adjudicação
06/01/2022
Anúncio em Diário da República
15583/2021 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ílhavo
Data de fecho do contrato
21/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
797 008,25 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45243000-2 — Obras relacionadas com a defesa costeira

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.