Contrato n.º 9276086 · 2022
MEDICAMENTOS IMPORTADOS
Preço contratual
3276,35 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/05/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/05/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
276 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/05/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/05/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/05/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/10/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 510803679
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 050,26 €
- Decisão de adjudicação
- 10/05/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 11/10/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 711,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33690000-3 — Medicamentos vários
Lotes
- ESCOPOLAMINA 0.5 MG/ML SOL INJ
- FENILEFRINA 25 MG/ML COL, SOL RECIP UNID 0.5 ML
- FENILEFRINA 50 MG/0.5 ML COL, SOL RECIP UNID 0.5 ML
- FLUORESCEÍNA 20 MG/ML COL, SOL RECIP UNID 0.5 ML
- FÓSFORO 500 MG COMP EFERV
- PRIMAQUINA 15 MG COMP
- TROPICAMIDA 2.5 MG/0.5 ML COL, SOL
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.