Contrato n.º 9291645 · 2022

AD/PATENTREE/04052022 - aquisição de serviços de consultadoria em propriedade intelectual para submissão, renovação e conclusão de pedidos de patente.

Preço contratual

100 101,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/06/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/05/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508792657

Entidade contratada

NIF 510638490

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 100 561,00 €
Decisão de adjudicação: 10/05/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Matosinhos
Data de fecho do contrato: 18/05/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 100 101,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Consultoria e serviços79120000-1 — Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.