O presente procedimento refere-se aos trabalhos que se verificam necessários efetuar para a execução do alinhamento entre o pavimento das rampas de acesso à passagem superior pedonal da Malvarosa e as respetivas calhas de iluminação LED, de modo a permitir uma melhor drenagem do pavimento das rampas, a proteção dos equipamentos e iluminação existentes no pavimento a inexistência de obstáculos à normal circulação pedonal.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

24 900,00 €

Decisão de adjudicação

25/05/2022

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução

Vila Franca de Xira

Data de fecho do contrato

11/04/2023

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

24 549,86 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal Lda.NIF 514184701