Contrato n.º 9307532 · 2022
O contrato a celebrar, na sequência de procedimento por ajuste direto, por critério material, a que se refere o presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para os alunos do 5.º ano de escolaridade, da Escola Básica Integrada Canto da Maia
Preço contratual
101 212,44 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/06/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/06/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/05/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/06/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/06/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/11/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500221103
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 101 212,44 €
- Decisão de adjudicação
- 17/05/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 23/11/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 101 212,44 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares
Notas publicadas
Observações
Não existe
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.