Contrato n.º 9311545 · 2022
Ajuste Direto n.º 2/2022 Aquisição de 10 camas elétricas e 10 colchões " Projeto OR-AT". Visa a aquisição de 10 camas elétricas e de 10 colchões, para afetar à execução do projeto Oficina Regional de Ajudas técnicas, apoiado pela candidatura n.º M1420-08-4538-FSE-000002, aprovada pelo IDR-IP-RAM, ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20, ao Fundo Social Europeu..
Preço contratual
10 492,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/06/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/06/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/05/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/06/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/06/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/06/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510260845
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/05/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 24/06/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 492,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39100000-3 — Mobiliário
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.